Magistrados do TRT4 conhecem de perto o dia-a-dia do trabalho portuário

Vinte e oito magistrados da Justiça do Trabalho gaúcha participaram, na última sexta-feira (25), do Seminário sobre Direito Portuário, realizado em Rio Grande, cidade sede do segundo principal porto do país. Os juízes e desembargadores tiveram a oportunidade de conferir de perto as especificidades do trabalho portuário.

A atividade foi promovida pela Escola Judicial (EJ) do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4). Segundo o diretor da EJ, desembargador Denis Marcelo de Lima Molarinho, contribui de forma importante para o julgador a oportunidade de ir ao local onde as relações de trabalho ocorrem. A diretora do Foro Trabalhista local, juíza Simone Silva Ruas, colaboradora decisiva na organização do seminário, avalia que o Direito do Trabalho Portuário é "matéria bastante complexa, diferenciada do diaadia dos magistrados em geral, justamente por ser aplicado de forma muito restrita às unidades judiciárias que têm portos em sua jurisdição".

Durante a manhã, uma visita técnica às instalações portuárias permitiu à turma contato próximo com esta singular realidade laboral. Recebidos pelo diretor-superintendente do Porto, Dirceu da Silva Lopes, os magistrados foram apresentados à estrutura e situação atual do porto rio-grandino. Depois de conhecer o Porto Novo, o grupo navegou em um rebocador até o Terminal de Containers (Tecon). Após a atracação e deslocamento à Central de Controle, o diretor do Tecon, Paulo Bertinetti, explanou o funcionamento do Sistema Operacional.

O curso prosseguiu à tarde, com palestra do subprocurador-geral do Trabalho Ronaldo Curado Fleury, referência no Direito do Trabalho Portuário. Ele buscou transmitir uma visão prática do que ocorre na relação capital-trabalho, como são realizadas as operações, como se dá o trabalho e a remuneração dos trabalhadores. Seus exemplos e explicações focaram-se em aproximar os ouvintes com essas peculiaridades. O grande problema do trabalho portuário é a dificuldade de visualização: como funciona na prática o que aprendemos nos livros?", disse Fleury, que abordou tópicos como o linguajar portuário, a atuação do Ministério Público do Trabalho, a modernização dos portos, contratação e vínculo empregatício etc.