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19 de Abril de 2024
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    Acordos homologados pela Justiça do Trabalho gaúcha na Semana Nacional da Conciliação e da Execução ultrapassam R$ 14 milhões

    O Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul (TRT-RS) encerrou o segundo dia da Semana Nacional da Conciliação e da Semana Nacional da Execução Trabalhista (29/11) alcançando R$ 14.040.882,08 a credores por meio de acordo. Realizaram-se 1764 audiências de primeiro grau, das 1926 designadas. Foram homologados 738 acordos, o que representa um índice de 37,87%. Os acordos somaram R$ 12.534.406,72, sendo que o valor recolhido para previdência (INSS) foi de R$ 635.900,00 e o recolhimento fiscal (Imposto de Renda), R$ 13.823,00.

    No segundo grau foram realizadas as 44 audiências de conciliação marcadas. Houve a homologação de 36 acordos, ou seja, 81,82% da pauta. O valor somado foi de R$ 1.506.475,36, sendo R$ 26.865,00 de recolhimento previdenciário e R$ 24.070,00 de recolhimento fiscal.

    Na soma das duas instâncias, 2.200 pessoas foram atendidas.

    Promovida em todo o país pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Semana Nacional da Conciliação acontece até a próxima sexta-feira (2/12). No mesmo período, ocorre a Semana Nacional da Execução Trabalhista, uma iniciativa do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).

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