jusbrasil.com.br
13 de Agosto de 2022
  • 2º Grau
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região TRT-4 - Agravo De Petição: AP XXXXX-88.2014.5.04.0123

Detalhes da Jurisprudência

Processo

Órgão Julgador

Seção Especializada em Execução

Publicação

Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Ementa

DANOS MORAIS. OFENSA PROFERIDAS POR SUPERIOR HIERÁRQUICO. ABALO MORAL PRESUMIDO.

Confirmadas as ofensas proferidas por superior hierárquico, é devida indenização por danos morais, que restam presumidas diante do tratamento indigno ao trabalhador. Desnecessária a comprovação de efeitos psíquicos causados pelo constrangimento no ambiente de trabalho.

Acórdão

Vistos, relatados e discutidos os autos. ACORDAM os Magistrados integrantes da 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região: por maioria de votos, vencido em parte o Exmo. Des. Luiz Alberto de Vargas, DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO INTERPOSTO PELA PARTE RÉ para: (i) fixar o pagamento de horas extras relativas às reuniões do "DDS" à razão de 30 minutos mensais, mantidos os demais aspectos da sentença no item; (ii) reduzir o valor da indenização por danos morais para R$ 7.500,00. Valor provisório da condenação reduzido para R$ 27.500,00. Intime-se. Porto Alegre, 10 de março de 2016 (quinta-feira).Cabeçalho do acórdãoAcórdão
Disponível em: https://trt-4.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/945473019/agravo-de-peticao-ap-206558820145040123

Informações relacionadas

Aline dos Santos Oliveira, Advogado
Modeloshá 2 anos

Modelo - Recurso Ordinário

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Jurisprudênciahá 5 anos

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TRT-2: XXXXX-58.2015.5.02.0501 SP

Tribunal Superior do Trabalho
Jurisprudênciahá 7 anos

Tribunal Superior do Trabalho TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA: AIRR XXXXX-16.2013.5.14.0002

Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Jurisprudênciahá 6 anos

Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região TRT-1 - RECURSO ORDINÁRIO: RO XXXXX-40.2015.5.01.0019

Tribunal Superior do Trabalho
Jurisprudênciahá 5 anos

Tribunal Superior do Trabalho TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA: AIRR XXXXX-79.2014.5.04.0302