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19 de Maio de 2022
  • 2º Grau
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Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região TRT-4 - Recurso Ordinário Trabalhista: ROT 0021098-54.2018.5.04.0202

Detalhes da Jurisprudência
Órgão Julgador
6ª Turma
Publicação
01/10/2020
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Ementa

DANO MORAL. INDENIZAÇÃO. ASSÉDIO MORAL. DEVIDA.

Comprovada a prática de ofensa aos direitos personalíssimos da parte autora, implicando a caracterização de assédio moral, é devida a indenização por dano moral, a teor do art. , X, da CF.

Acórdão

Vistos, relatados e discutidos os autos. ACORDAM os Magistrados integrantes da 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região: por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO ORDINÁRIO DA RÉ. Intime-se. Porto Alegre, 30 de setembro de 2020 (quarta-feira).Cabeçalho do acórdãoAcórdão
Disponível em: https://trt-4.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/941538801/recurso-ordinario-trabalhista-rot-210985420185040202

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