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2 de Dezembro de 2021
2º Grau
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Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região TRT-4 - Recurso Ordinário Trabalhista : ROT 0021555-14.2017.5.04.0011

Detalhes da Jurisprudência
Órgão Julgador
3ª Turma
Julgamento
29 de Setembro de 2020
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Ementa

INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO.

Comprovado o tratamento indevido dispensado ao reclamante pela chefia imediata, há violação a direitos da personalidade, segundo circunstâncias que decorrem da relação de emprego, caracterizando assédio moral no trabalho, passível de indenização.

Acórdão

Vistos, relatados e discutidos os autos. ACORDAM os Magistrados integrantes da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região: por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso ordinário da reclamada para remeter à fase de liquidação de sentença a definição dos critérios de juros e correção monetária. Por unanimidade, negar provimento ao recurso adesivo do reclamante. Valor da condenação mantido, para os fins legais. Intime-se. Porto Alegre, 21 de setembro de 2020 (segunda-feira).Cabeçalho do acórdãoAcórdão
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