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2 de Julho de 2022
  • 2º Grau
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Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região TRT-4 - Agravo De Petição: AP 002XXXX-61.2001.5.04.0006

Detalhes da Jurisprudência

Órgão Julgador

Seção Especializada em Execução

Julgamento

21 de Setembro de 2020
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Ementa

AGRAVO DE PETIÇÃO DA SÓCIA EXECUTADA. RESPONSABILIDADE DO SÓCIO RETIRANTE. PROPORCIONALIDADE. AGRAVO DE PETIÇÃO DA SÓCIA EXECUTADA. RESPONSABILIDADE DO SÓCIO RETIRANTE. PROPORCIONALIDADE.

AGRAVO DE PETIÇÃO DA SÓCIA EXECUTADA. RESPONSABILIDADE DO SÓCIO RETIRANTE. PROPORCIONALIDADE. AGRAVO DE PETIÇÃO DA SÓCIA EXECUTADA.. RESPONSABILIDADE DO SÓCIO RETIRANTE. PROPORCIONALIDADE. Tratando-se de execução sobre verbas devidas após a retirada do sócio da empresa reclamada, incide à espécie o entendimento consolidado na Orientação Jurisprudencial n.º 48 desta Seção Especializada em Execução, quanto à responsabilidade proporcional ao período em que se beneficiou do contrato de trabalho, ainda que a condenação verse exclusivamente sobre verbas rescisórias. Negado provimento ao recurso da sócia executada.

Acórdão

Vistos, relatados e discutidos os autos. ACORDAM os Magistrados integrantes da Seção Especializada em Execução do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região: por unanimidade, negar provimento ao Agravo de Petição da sócia executada ENY ANITA SCHUH. Intime-se. Porto Alegre, 14 de setembro de 2020 (segunda-feira).Cabeçalho do acórdãoAcórdão
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