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12 de Agosto de 2022
  • 2º Grau
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Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região TRT-4 - Recurso Ordinário Trabalhista: ROT XXXXX-34.2018.5.04.0121

Detalhes da Jurisprudência

Processo

Órgão Julgador

5ª Turma

Julgamento

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Ementa

ACIDENTE DO TRABALHO. CULPA CONCORRENTE DA VÍTIMA.

Ainda que verificada a culpa concorrente da trabalhadora no acidente ocorrido durante o trabalho e que lhe gerou sequela física, remenasce o dever de indenizar da empregadora.

Acórdão

Vistos, relatados e discutidos os autos. ACORDAM os Magistrados integrantes da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região: por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA (YARA BRASIL FERTILIZANTES S/A). Por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE (FABIA LEZIANE PINHEIRO VENTURA) para majorar a indenização por danos materiais (pensão mensal em parcela única) para R$ 31.353,60. Valor da condenação acrescido em R$ 21.353,60. Custas complementares no valor de R$ 427,07. Intime-se. Porto Alegre, 04 de agosto de 2020 (terça-feira).Cabeçalho do acórdãoAcórdão
Disponível em: https://trt-4.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/908463515/recurso-ordinario-trabalhista-rot-204433420185040121

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