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27 de Janeiro de 2022
2º Grau
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Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região TRT-4 - Recurso Ordinário Trabalhista : ROT 0020440-05.2019.5.04.0102

Detalhes da Jurisprudência
Órgão Julgador
4ª Turma
Julgamento
19 de Março de 2020
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Ementa

VALE REFEIÇÃO. NATUREZA SALARIAL. VOTO VENCEDOR. OMISSÃO. INOCORRÊNCIA. REVISÃO DO JULGADO.

Matérias que foram devidamente analisadas, constando, no corpo do acórdão, as razões de convencimento do voto vencedor. Hipótese em que o embargante busca a revisão do julgado, o que não é possível em sede de embargos de declaração. Embargos não acolhidos.

Acórdão

Vistos, relatados e discutidos os autos. ACORDAM os Magistrados integrantes da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região: por unanimidade, NÃO ACOLHER OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS DO RECLAMANTE, VALDOMIRO STORCH SCHMALFUSS. Intime-se. Porto Alegre, 18 de março de 2020 (quarta-feira).Cabeçalho do acórdãoAcórdão
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