jusbrasil.com.br
27 de Outubro de 2021
2º Grau
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região TRT-4 : ROT 0020424-20.2018.5.04.0641

Detalhes da Jurisprudência
Órgão Julgador
5ª Turma
Julgamento
8 de Novembro de 2019
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Ementa

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. CONTRADIÇÃO. OBSCURIDADE. ERRO MATERIAL.

Hipótese de ausência de obscuridade, contradição ou omissão no julgado, não havendo sequer erro material a ser sanado. Inteligência do art. 897-A da CLT, combinado com art. 1.022 do CPC. Embargos não providos.

Acórdão

Vistos, relatados e discutidos os autos. ACORDAM os Magistrados integrantes da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região: por unanimidade, negar provimento aos embargos de declaração do reclamante. Intime-se. Porto Alegre, 05 de novembro de 2019 (terça-feira).Cabeçalho do acórdãoAcórdão
Disponível em: https://trt-4.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/781469875/rot-204242020185040641