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19 de Maio de 2022
  • 2º Grau
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Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região TRT-4: ROT 0020758-05.2018.5.04.0334

Detalhes da Jurisprudência
Órgão Julgador
6ª Turma
Julgamento
7 de Novembro de 2019
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Ementa

ACIDENTE DE TRABALHO. INDENIZAÇÕES POR DANOS MATERIAIS E MORAIS.

Comprovada a ocorrência de acidente do trabalho típico e presentes os pressupostos para responsabilização (dano, nexo de causalidade e culpa do agente), são devidas as indenizações por danos materiais e morais postuladas.

Acórdão

Vistos, relatados e discutidos os autos. ACORDAM os Magistrados integrantes da 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região: por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA, para reduzir a indenização por dano moral para R$ 60.000,00. Por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO ADESIVO DO RECLAMANTE. Valor da condenação reduzido para R$ 260.000,00, para os fins legais. Intime-se. Porto Alegre, 06 de novembro de 2019 (quarta-feira).Cabeçalho do acórdãoAcórdão
Disponível em: https://trt-4.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/779013867/rot-207580520185040334

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