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2 de Julho de 2022
  • 2º Grau
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Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região TRT-4: ROT 002XXXX-82.2017.5.04.0372

Detalhes da Jurisprudência

Órgão Julgador

5ª Turma

Julgamento

9 de Outubro de 2019
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Ementa

DOENÇA OCUPACIONAL. AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL.

Inexistente nexo causal entre a moléstia apresentada pelo trabalhador e as atividades laborais exercidas, não há falar em doença ocupacional.

Acórdão

Vistos, relatados e discutidos os autos. ACORDAM os Magistrados integrantes da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região: preliminarmente, por unanimidade de votos, de ofício, decretar a nulidade da sentença em relação à condenação de ambas as partes ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais com base no art. 791-A da CLT, por configurar julgamento extra petita, ficando prejudicada a análise no mérito da matéria. Por unanimidade de votos, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário do reclamante. Intime-se. Porto Alegre, 08 de outubro de 2019 (terça-feira).Cabeçalho do acórdãoAcórdão
Disponível em: https://trt-4.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/767735644/rot-212398220175040372

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