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21 de Setembro de 2021
2º Grau
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Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região TRT-4 : ROT 0020148-85.2017.5.04.0782

Detalhes da Jurisprudência
Órgão Julgador
1ª Turma
Julgamento
11 de Setembro de 2019
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Ementa

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÕES INEXISTENTES.

Inexistentes no acórdão embargado quaisquer dos vícios constantes dos arts. 897-A da CLT e 1.022 do CPC, impõe-se não acolher os embargos de declaração opostos.

Acórdão

Vistos, relatados e discutidos os autos. ACORDAM os Magistrados integrantes da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região: por unanimidade, NÃO ACOLHER OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELA RECLAMADA CONCRETO DO VALE INDUSTRIA E TRANSPORTE LTDA. Intime-se. Porto Alegre, 10 de setembro de 2019 (terça-feira).Cabeçalho do acórdãoAcórdão
Disponível em: https://trt-4.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/756474311/rot-201488520175040782