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21 de Setembro de 2021
2º Grau
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Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região TRT-4 : ROT 0020552-39.2017.5.04.0103

Detalhes da Jurisprudência
Órgão Julgador
1ª Turma
Julgamento
11 de Setembro de 2019
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Ementa

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÕES INEXISTENTES.

Inexistentes no acórdão embargado quaisquer dos vícios constantes dos arts. 897-A da CLT e 1.022 do CPC, impõe-se não acolher os embargos de declaração opostos.

Acórdão

Vistos, relatados e discutidos os autos. ACORDAM os Magistrados integrantes da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região: por unanimidade, NÃO ACOLHER OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELO RECLAMADO ITAU UNIBANCO S.A.. Intime-se. Porto Alegre, 10 de setembro de 2019 (terça-feira).Cabeçalho do acórdãoAcórdão
Disponível em: https://trt-4.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/756243325/rot-205523920175040103