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20 de Junho de 2021
2º Grau
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Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região TRT-4 - Tutela Cautelar Antecedente : TUTCAUTANT 0020395-16.2019.5.04.0000

Detalhes da Jurisprudência
Órgão Julgador
1ª Turma
Julgamento
21 de Agosto de 2019
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Ementa

TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE. ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO A RECURSO ORDINÁRIO.

Julgado o processo principal, com o provimento do recurso da reclamada para absolvê-la da condenação, resta prejudicada a presente tutela cautelar, pela perda superveniente de seu objeto.

Acórdão

Vistos, relatados e discutidos os autos. ACORDAM os Magistrados integrantes da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região: por unanimidade, JULGAR PREJUDICADA A TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE MOVIDA POR ALTERO DESIGN - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Intime-se. Porto Alegre, 21 de agosto de 2019 (quarta-feira).Cabeçalho do acórdãoAcórdão
Disponível em: https://trt-4.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/747329735/tutela-cautelar-antecedente-tutcautant-203951620195040000