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27 de Outubro de 2021
2º Grau
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Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região TRT-4 - Recurso Ordinário : RO 0020623-25.2017.5.04.0561

Detalhes da Jurisprudência
Órgão Julgador
6ª Turma
Julgamento
16 de Abril de 2019
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Ementa

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. CONTRADIÇÃO. OBSCURIDADE. ERRO MATERIAL. INEXISTÊNCIA.

Acórdão embargado que não se reveste dos vícios apontados no artigo 897-A da CLT.

Acórdão

Vistos, relatados e discutidos os autos. ACORDAM os Magistrados integrantes da 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região: por unanimidade, REJEITAR OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS DA RÉ. Intime-se. Porto Alegre, 16 de abril de 2019 (terça-feira).Cabeçalho do acórdãoAcórdão
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