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23 de Janeiro de 2022
2º Grau
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Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região TRT-4 - Recurso Ordinário : RO 0021526-38.2016.5.04.0030

Detalhes da Jurisprudência
Órgão Julgador
4ª Turma
Julgamento
11 de Abril de 2019
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Ementa

DOENÇA OCUPACIONAL. REDUÇÃO DA CAPACIDADE LABORATIVA.

Reconhecida a existência de relação de concausalidade entre moléstias que acometem a autora e as atividades desempenhadas por ela na parte ré, e havendo prova de que o quadro acarretou redução da capacidade laborativa, é devido o pagamento de indenização por danos morais. Recurso do reclamado a que se nega provimento, no aspecto.

Acórdão

Vistos, relatados e discutidos os autos. ACORDAM os Magistrados integrantes da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região: por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMADO, Itau Unibanco S.A., para reduzir o valor da indenização por danos morais para R$ 30.000,00 e determinar que tal indenização seja corrigida a partir da data de publicação da sentença. Por maioria, vencido em parte o Exmo. Desembargador João Paulo Lucena, DAR PROVIMENTO AO RECURSO ADESIVO DA RECLAMANTE, Tania Machmann Torres, para cassar a autorização de dedução do acréscimo de 40% sobre o FGTS, pago por ocasião da extinção contratual anulada. Valor da condenação que se reduz em R$ 20.000,00. Custas diminuídas em R$ 400,00. Intime-se. Porto Alegre, 10 de abril de 2019 (quarta-feira).Cabeçalho do acórdãoAcórdão
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