jusbrasil.com.br
24 de Maio de 2022
  • 2º Grau
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região TRT-4 - Recurso Ordinário: RO 0020897-21.2016.5.04.0303

Detalhes da Jurisprudência
Órgão Julgador
1ª Turma
Julgamento
9 de Maio de 2019
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Ementa

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO.

Hipótese em que o acórdão embargado não apresenta nenhum vício a ensejar o acolhimento dos embargos de declaração opostos, não se verificando a omissão apontada. Embargos de declaração do reclamante não acolhidos.

Acórdão

Vistos, relatados e discutidos os autos. ACORDAM os Magistrados integrantes da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região: por unanimidade, NÃO ACOLHER OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO RECLAMANTE, Armindo Rosa dos Santos. Intime-se. Porto Alegre, 08 de maio de 2019 (quarta-feira).Cabeçalho do acórdãoAcórdão
Disponível em: https://trt-4.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/707093553/recurso-ordinario-ro-208972120165040303