Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região TRT-4 - Recurso Ordinário: RO 0020897-21.2016.5.04.0303

Hipótese em que o acórdão embargado não apresenta nenhum vício a ensejar o acolhimento dos embargos de declaração opostos, não se verificando a omissão apontada. Embargos de declaração do reclamante não acolhidos.

Vistos, relatados e discutidos os autos. ACORDAM os Magistrados integrantes da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região: por unanimidade, NÃO ACOLHER OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO RECLAMANTE, Armindo Rosa dos Santos. Intime-se. Porto Alegre, 08 de maio de 2019 (quarta-feira).Cabeçalho do acórdãoAcórdão