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26 de Outubro de 2021
2º Grau
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Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região TRT-4 - Recurso Ordinário : RO 0020424-50.2016.5.04.0007

Detalhes da Jurisprudência
Órgão Julgador
4ª Turma
Julgamento
11 de Julho de 2018
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Ementa

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO.

Não se verifica no acórdão omissão a justificar a oposição de embargos de declaração, nos termos dos arts. 897-A da CLT. Há, na realidade, inconformidade da parte com a decisão proferida pela Turma julgadora, utilizando-se da via inadequada para tanto. Embargos de declaração do reclamado não acolhidos.

Acórdão

Vistos, relatados e discutidos os autos. ACORDAM os Magistrados integrantes da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região: por unanimidade, NÃO ACOLHER OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO RECLAMADO, Hospital Nossa Senhora da Conceição SA. Intime-se. Porto Alegre, 11 de julho de 2018 (quarta-feira).Cabeçalho do acórdãoAcórdão
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