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27 de Janeiro de 2022
2º Grau
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Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região TRT-4 - Recurso Ordinário : RO 0021675-64.2016.5.04.0020

Detalhes da Jurisprudência
Órgão Julgador
2ª Turma
Julgamento
25 de Maio de 2018
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Ementa

DESPEDIDAS EM MASSA. ADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. DISSÍDIO COLETIVO.

Na linha do entendimento consubstanciado nas decisões da Seção Especializada em Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho, é o dissídio coletivo de natureza jurídica a via adequada para o enfrentamento da questão das demissões em massa, "diante do indiscutível impacto social e econômico que delas decorrem e da própria relevância da matéria".

Acórdão

Vistos, relatados e discutidos os autos. ACORDAM os Magistrados integrantes da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região: Por maioria, vencido em parte o Desembargador Marcelo José Ferlin D'Ambroso, negar provimento ao recurso ordinário do reclamante. Intime-se. Porto Alegre, 24 de maio de 2018 (quinta-feira).Cabeçalho do acórdãoAcórdão
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