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19 de Maio de 2022
  • 2º Grau
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Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região TRT-4 - Recurso Ordinário: RO 0020338-39.2016.5.04.0861

Detalhes da Jurisprudência
Órgão Julgador
4ª Turma
Julgamento
26 de Abril de 2018
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Ementa

INDENIZAÇÕES POR DANOS MATERIAIS E MORAIS.

Considerado o contexto fático processual de sintomatologia e nexo com o labor desempenhado pelo reclamante na empresa, correta a sentença ao condenar a reclamada ao pagamento de indenizações por danos materiais e morais

Acórdão

Vistos, relatados e discutidos os autos. ACORDAM os Magistrados integrantes da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região: por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELA RECLAMADA WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA para: a) reduzir o valor do pensionamento pago em parcela única em 30%, totalizando R$ 43.314,04 (quarenta e três mil trezentos e quatorze reais e quatro centavos); e, b) absolvê-la da condenação ao pagamento de honorários advocatícios. Valor da condenação reduzido em R$ 18.563,16 (dezoito mil quinhentos e sessenta e três reais e dezesseis centavos). Intime-se. Porto Alegre, 25 de abril de 2018 (quarta-feira).Cabeçalho do acórdãoAcórdão
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