jusbrasil.com.br
21 de Setembro de 2021
2º Grau
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região TRT-4 - Recurso Ordinário : RO 0000604-95.2014.5.04.0304

Detalhes da Jurisprudência
Órgão Julgador
1ª Turma
Julgamento
13 de Outubro de 2017
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Ementa

RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA OU SUBSIDIÁRIA. RELAÇÃO COMERCIAL.

O conjunto probatório indica que a relação havida entre a primeira reclamada e as reclamadas, com exceção da décima, era estritamente comercial, não havendo falar em terceirização, seja de atividade fim ou meio. Não há qualquer prova nos autos de que as citadas rés tenham controlado ou gerenciado o processo produtivo da primeira demandada, de modo que é inviável falar em responsabilidade subsidiária ou solidária das recorridas.

Acórdão

Vistos, relatados e discutidos os autos. ACORDAM os Magistrados integrantes da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região: por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE Intime-se. Porto Alegre, 11 de outubro de 2017 (quarta-feira).Cabeçalho do acórdãoAcórdão
Disponível em: https://trt-4.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/509600655/recurso-ordinario-ro-6049520145040304