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12 de Agosto de 2022
  • 2º Grau
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Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região TRT-4 - Recurso Ordinário: RO XXXXX-68.2016.5.04.0231

Detalhes da Jurisprudência

Processo

Órgão Julgador

5ª Turma

Julgamento

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Ementa

RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELO RECLAMANTE. DOENÇA OCUPACIONAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. ACIDENTE DE TRABALHO. RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA. RESPONSABILIDADE CIVIL SUBJETIVA. DANOS MORAIS E MATERIAIS.

Hipótese em que as provas produzidas não ensejam a conclusão da existência de doença ocupacional, não se cogitando de decorrente pagamento de indenização por danos morais e materiais postuladas pelo reclamante. Recurso desprovido.

Acórdão

Vistos, relatados e discutidos os autos. ACORDAM os Magistrados integrantes da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região: à unanimidade de votos, negar provimento ao recurso ordinário interposto pelo reclamante (Vágner Vieira da Silva Ferreira). Intime-se. Porto Alegre, 03 de agosto de 2017 (quinta-feira).Cabeçalho do acórdãoAcórdão
Disponível em: https://trt-4.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/487494535/recurso-ordinario-ro-207666820165040231

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