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24 de Outubro de 2020
2º Grau
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Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região TRT-4 - Recurso Ordinário : RO 0020608-36.2015.5.04.0752

Detalhes da Jurisprudência
Órgão Julgador
9ª Turma
Julgamento
7 de Abril de 2017
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Ementa

DOENÇA OCUPACIONAL. CERVICALGIA. INEXISTÊNCIA DE NEXO CAUSAL. DOENÇA DEGENERATIVA.

Não comprovado o nexo causal ou concausal entre a doença de que acometido o autor (cervicalgia) e a sua atividade (motorista) na reclamada, ressaltando-se que o perito concluiu que a enfermidade não possui nexo causal com o trabalho, possuindo, inclusive, caráter degenerativo. Ausência de doença profissional. Indenização por dano moral indevida. Recurso ordinário interposto pelo reclamante a que se nega provimento, no item.

Acórdão

Vistos, relatados e discutidos os autos. ACORDAM os Magistrados integrantes da 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região: preliminarmente, por unanimidade, rejeitar a arguição de nulidade do laudo pericial, formulada pelo autor. No mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto pelo reclamante. Intime-se. Porto Alegre, 06 de abril de 2017 (quinta-feira).Cabeçalho do acórdãoAcórdão
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