jusbrasil.com.br
19 de Maio de 2022
  • 2º Grau
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região TRT-4 - Recurso Ordinário: RO 0010317-81.2014.5.04.0664

Detalhes da Jurisprudência
Órgão Julgador
6a. Turma
Julgamento
16 de Novembro de 2016
Documentos anexos
Inteiro TeorTRT-4_RO_00103178120145040664_59155.pdf
Inteiro TeorTRT-4_RO_00103178120145040664_37a62.rtf
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Ementa

DOENÇA OCUPACIONAL. INDENIZAÇÕES POR DANOS MATERIAIS E MORAIS.

Constatados o dano e o nexo causal da doença desenvolvida pelo empregado com as atividades desenvolvidas em favor do empregador, são devidas as indenizações por danos materiais e morais decorrentes, pela caracterização de doença ocupacional.

Acórdão

preliminarmente, por unanimidade, NÃO CONHECER DO RECURSO ORDINÁRIO DA PRIMEIRA RECLAMADA QUANTO AO ITEM "DA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA", por ausência de interesse jurídico. No mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO ORDINÁRIO DA PRIMEIRA RECLAMADA. Por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO ORDINÁRIO DA SEGUNDA RECLAMADA. Por unanimidade, ainda, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE.
Disponível em: https://trt-4.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/431033651/recurso-ordinario-ro-103178120145040664