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4 de Julho de 2022
  • 2º Grau
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Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região TRT-4 - Embargo Declaratório: ED 008XXXX-56.1991.5.04.0121

Detalhes da Jurisprudência

Órgão Julgador

Seção Especializada Em Execução

Julgamento

8 de Novembro de 2016

Documentos anexos

Inteiro TeorTRT-4_ED_00803005619915040121_87563.pdf
Inteiro TeorTRT-4_ED_00803005619915040121_d38b5.rtf
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Ementa

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

Não configuradas as hipóteses previstas no art. 897-A, caput e parágrafo único, da CLT, impõe-se rejeitar os embargos de declaração opostos.

Acórdão

por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração dos excipientes Attos Alan Torres Dornelles e Arlindo Dartagnan Torres Dornelles.
Disponível em: https://trt-4.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/430902519/embargo-declaratorio-ed-803005619915040121