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27 de Janeiro de 2022
2º Grau
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Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região TRT-4 - Recurso Ordinário : RO 0020093-42.2014.5.04.0006

Detalhes da Jurisprudência
Órgão Julgador
8ª Turma
Julgamento
11 de Julho de 2016
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Ementa

VÍNCULO DE EMPREGO. REPRESENTANTE COMERCIAL. VÍNCULO DE EMPREGO RECONHECIDO.

O reclamante exerceu trabalho não-eventual, com pessoalidade, subordinação e mediante salário fixo e a reclamada assumia os riscos da atividade, assalariava e dirigia a prestação. Considerados preenchidos os requisitos ensejadores do vínculo de emprego, nos termos dos arts. e da CLT.

Acórdão

Vistos, relatados e discutidos os autos. ACORDAM os Magistrados integrantes da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região: por maioria, vencido o Relator, dar provimento ao recurso ordinário da reclamada, para absolvê-la das condenações impostas, restando prejudicado o recurso ordinário do reclamante. Intime-se. Porto Alegre, 07 de julho de 2016 (quinta-feira).Cabeçalho do acórdãoAcórdão
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