jusbrasil.com.br
4 de Julho de 2022
  • 2º Grau
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região TRT-4 - Recurso Ordinário: RO 002XXXX-03.2014.5.04.0205

Detalhes da Jurisprudência

Órgão Julgador

1ª Turma

Julgamento

30 de Maio de 2016
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Ementa

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA RECLAMADA. PREQUESTIONAMENTO.

Não constatada no acórdão a existência de quaisquer das hipóteses previstas pelos artigos 535 do CPC e 897-A da CLT, tampouco a anunciada necessidade de manifestação deste Colegiado para fins de prequestionamento, descabidos os embargos declaratórios opostos.

Acórdão

Vistos, relatados e discutidos os autos. ACORDAM os Magistrados integrantes da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região: por unanimidade, REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA RECLAMADA AGCO DO BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. Intime-se. Porto Alegre, 25 de maio de 2016 (quarta-feira).Cabeçalho do acórdãoAcórdão
Disponível em: https://trt-4.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/430446675/recurso-ordinario-ro-215690320145040205