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22 de Janeiro de 2021
2º Grau
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Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região TRT-4 - Embargo Declaratório : ED 0001442-19.2011.5.04.0021 RS 0001442-19.2011.5.04.0021

Detalhes da Jurisprudência
Processo
ED 0001442-19.2011.5.04.0021 RS 0001442-19.2011.5.04.0021
Órgão Julgador
21ª Vara do Trabalho de Porto Alegre
Julgamento
30 de Agosto de 2012
Relator
LENIR HEINEN
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Ementa

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

Não configuradas quaisquer das hipóteses dispostas nos artigos 897-A da CLT e 535 do CPC, não prosperam os embargos de declaração opostos.  (...)
Disponível em: https://trt-4.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/22284647/embargo-declaratorio-ed-14421920115040021-rs-0001442-1920115040021