18 de Maio de 2024
- 2º Grau
Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região TRT-4 - Recurso Ordinário: RO XXXXX-65.2010.5.04.0332 RS XXXXX-65.2010.5.04.0332
Publicado por Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Detalhes
Processo
Órgão Julgador
2ª Vara do Trabalho de São Leopoldo
Julgamento
Relator
MARIA MADALENA TELESCA
Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro
Ementa
RECURSOS DA RECLAMANTE E DO RECLAMADO. ASSÉDIO MORAL. INDENIZAÇÃO. CRITÉRIOS PARA FIXAÇÃO DO SEU VALOR.
A quantificação da indenização por dano moral deve dar-se em atendimento ao aspecto reparatório, cumprindo observar, ainda, o critério pedagógico e punitivo da sanção imposta. (...)
