4 de Julho de 2022
- 2º Grau
Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região TRT-4 - Embargo Declaratório: ED 008XXXX-94.2009.5.04.0017 RS 008XXXX-94.2009.5.04.0017
Publicado por Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Detalhes da Jurisprudência
Órgão Julgador
17ª Vara do Trabalho de Porto Alegre
Julgamento
30 de Junho de 2011
Relator
TÂNIA MACIEL DE SOUZA
Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro
Ementa
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. PREQUESTIONAMENTO.
Inexistente o vício apontado no acórdão e desnecessário o prequestionamento, nega-se provimento aos embargos declaratórios a ele opostos pela reclamante. (...)