Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região TRT-4 - Recurso Ordinário Trabalhista: ROT 002XXXX-71.2020.5.04.0406

Não comprovado o nexo causal entre a moléstia apresentada pelo trabalhador e as atividades laborais exercidas, não há falar em doença ocupacional.

Vistos, relatados e discutidos os autos. ACORDAM os Magistrados integrantes da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região: preliminarmente, por unanimidade de votos, rejeitar a prefacial de não conhecimento do recurso ordinário do autor apresentada em contrarrazões. No mérito, por unanimidade de votos, dar parcial provimento ao recurso ordinário do reclamante para afastar sua condenação ao pagamento de honorários sucumbenciais. Intime-se. Porto Alegre, 29 de abril de 2022 (sexta-feira).