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4 de Julho de 2022
  • 1º Grau
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TRT4 • ATOrd • Reversão / Retorno ao Cargo Efetivo • 002XXXX-68.2016.5.04.0029 • 29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região - Inteiro Teor

Detalhes da Jurisprudência

Órgão Julgador

29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE

Assuntos

Reversão / Retorno ao Cargo Efetivo, Indenização por Dano Moral, Reflexos

Partes

RECLAMANTE: Patrick Farias da Silva, RECLAMADO: Airton Nunes Cardoso - ME, RECLAMADO: Sipar - Sociedade de Incorporacoes e Participacoes S.A.

Documentos anexos

Inteiro Teorbc939a4%20-%20Documento%20Diverso.pdf
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Poder Judiciário

Justiça do Trabalho

Tribunal Regional do Trabalho da 4a Região

Ação Trabalhista - Rito Ordinário

0020205-68.2016.5.04.0029

Processo Judicial Eletrônico

Data da Autuação: 20/02/2016

Valor da causa: R$ 60.000,00

Partes:

RECLAMANTE: PATRICK FARIAS DA SILVA

ADVOGADO: DIEGO SANTOS FRANCELINO

RECLAMADO: AIRTON NUNES CARDOSO - ME

ADVOGADO: MICHELLE COELHO MULLER

RECLAMADO: SIPAR - SOCIEDADE DE INCORPORACOES E PARTICIPACOES S.A.

ADVOGADO: WLADIMIR FISCHER DA SILVA

ADVOGADO: ANDREA MARTA VASCONCELLOS RITTER

ADVOGADO: LAURA OLIVEIRA DA PORCIUNCULA

PERITO: OSCAR AUGUSTO DIEBOLD

PERITO: LUCIANO MACHADO JOAQUIM

TERCEIRO INTERESSADO: CLELIA MARIA DE JESUS

LEILOEIRO: FLAVIO LUCIO SCAF FILHO PAGINA_CAPA_PROCESSO_PJE

EMBARGANTE: DORIO DE SOUZA

EMBARGADO: PATRICK FARIAS DA SILVA Processo nº 0020642-36.2021.5.04.0029

Embargante: DÓRIO DE SOUZA

Embargado (a): PATRICK FARIAS DA SILVA

VISTOS, ETC.

DÓRIO DE SOUZA, qualificado nos autos, ajuíza ação de Embargos de Terceiro em 03/08/2021 em face de PATRICK FARIAS DA SILVA , distribuída por dependência ao processo principal nº 0020205-68.2016.5.04.0029.

Conforme despacho (ID 31d03d5) e documento juntado no ID 7666523, nos autos do processo principal (0020205-68.2016.5.04.0029) foi determinada efetuada a exclusão das restrições de indisponibilidade por meio do convênio CNIB em face da executada Sipar - Sociedade de Incorporações e Participações S.A

Assim sendo, os presentes embargos de terceiro perderam seu objeto, razão pela qual, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso VI do CPC.

Custas de R$ 44,26, pela executada.

Intimem-se as partes.

Transitada em julgado, incluam-se as custas no processo principal e arquive-se o presente.

PORTO ALEGRE/RS, 13 de dezembro de 2021.

RITA VOLPATO

Disponível em: https://trt-4.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/1366651672/atord-202056820165040029-trt04/inteiro-teor-1366651674