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4 de Dezembro de 2021
2º Grau
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Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região TRT-4 - Recurso Ordinário : RO 0000145-59.2011.5.04.0511 RS 0000145-59.2011.5.04.0511

Detalhes da Jurisprudência
Órgão Julgador
1ª Vara do Trabalho de Bento Gonçalves
Julgamento
19 de Fevereiro de 2014
Relator
MARCOS FAGUNDES SALOMÃO
Documentos anexos
Inteiro TeorTRT-4_RO_00001455920115040511_99f8f.pdf
Inteiro TeorTRT-4_RO_00001455920115040511_59b6f.rtf
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Ementa

INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. GESTANTE. PARTO PREMATURO. RELAÇÃO COM O TRABALHO.

Presente o nexo de causalidade entre as moléstias que supostamente ocasionaram a prematuridade do parto da trabalhadora e as atividades externas desempenhadas em favor da empresa, é devida indenização por dano moral. Vencido o Relator.

Acórdão

por maioria de votos, vencido o Relator, dar provimento parcial ao recurso da reclamante para condenar a reclamada ao pagamento de indenização por dano moral, no valor de R$ 5.000,00, além de honorários advocatícios de 15% do valor bruto da condenação. Valor da condenação que se acresce em R$ 5.000,00. Custas majoradas em R$ 100,00.
Disponível em: https://trt-4.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/128876659/recurso-ordinario-ro-1455920115040511-rs-0000145-5920115040511