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- 2º Grau
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região TRT-4 - Embargo Declaratório: ED 0000110-96.2011.5.04.0027 RS 0000110-96.2011.5.04.0027
Publicado por Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Detalhes da Jurisprudência
Órgão Julgador
27ª Vara do Trabalho de Porto Alegre
Julgamento
30 de Outubro de 2013
Relator
IRIS LIMA DE MORAES
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Ementa
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO.
A teor dos artigos 769 e 897-A da CLT c/c o artigo 535, incisos I e II, do Código de Processo Civil, os embargos de declaração constituem instrumento hábil para sanar contradições, obscuridades ou omissões ocorridas no acordão, o que não se verifica no aresto embargado. Embargos Rejeitados.
Acórdão
por unanimidade, REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO RECLAMANTE.