Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região TRT-4 - Recurso Ordinário: RO 0000945-56.2011.5.04.0004 RS 0000945-56.2011.5.04.0004

A relação existente entre as reclamada era de natureza eminentemente comercial, com cunho diverso da terceirização nos termos da Súmula nº 331 do TST.

preliminarmente, por unanimidade, REJEITAR a arguição de não conhecimento do recurso arguida em contrarrazões pelo reclamante. No mérito, por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso da segunda reclamada, Sano Vitosan Indústria e Comércio de Nutrição Animal Ltda., para absolvê-la da condenação subsidiária que lhe foi imposta. Inalterado o valor arbitrado à condenação.