jusbrasil.com.br
19 de Maio de 2022
  • 2º Grau
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região TRT-4 - Recurso Ordinário: RO 0000326-24.2010.5.04.0211 RS 0000326-24.2010.5.04.0211

Detalhes da Jurisprudência
Órgão Julgador
Vara do Trabalho de Torres
Julgamento
21 de Fevereiro de 2013
Relator
JOÃO PEDRO SILVESTRIN
Documentos anexos
Inteiro TeorTRT-4_RO_00003262420105040211_9ac20.pdf
Inteiro TeorTRT-4_RO_00003262420105040211_deb01.rtf
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Ementa

TRANSPORTE DE CARGAS. RESPONSABILIDADE DA RECLAMADA CONTRATANTE.

Caso em que evidenciada a existência de relação meramente comercial entre as reclamadas. Natureza da relação que não se equipara à típica prestação de serviços, a inviabilizar qualquer forma de responsabilização da quarta reclamada pelos créditos trabalhistas devidos pela empregadora ao reclamante. Recurso da reclamada provido.

Acórdão

Preliminarmente, por unanimidade, determinar a retificação da autuação para que conste o nome correto do segundo reclamado VAGNER ROSWADOSKI, bem como do terceiro reclamado, ATACADO DE ALIMENTOS E TRANSPORTES DIEGO LTDA. No mérito, por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso ordinário da quarta reclamada para absolvê-la da condenação imposta na origem, restando prejudicada a apreciação do recurso interposto pelo reclamante.
Disponível em: https://trt-4.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/128382335/recurso-ordinario-ro-3262420105040211-rs-0000326-2420105040211

Informações relacionadas

Sergio Campos de Almeida, Advogado
Modeloshá 5 anos

[Modelo] Reclamação Trabalhista Com Pedido de Responsabilidade Solidária/Subsidiária