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19 de Maio de 2022
  • 2º Grau
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Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região TRT-4 - Recurso Ordinário Trabalhista: ROT 0020378-68.2018.5.04.0661

Detalhes da Jurisprudência
Órgão Julgador
7ª Turma
Julgamento
24 de Junho de 2021
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Ementa

DOENÇA OCUPACIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. MANUTENÇÃO DO VALOR FIXADO NA SENTENÇA.

Caso em que, observados diversos fatores, tais como o nexo concausal e a redução de capacidade laboral do autor de 5,625% atribuível à empregadora, sendo esta total para as atribuições que desempenhava na ré no período anterior ao afastamento previdenciário, mantém-se o valor de R$ 8.500,00 para a indenização por dano moral fixado na sentença. Recurso ordinário do autor desprovido no aspecto.

Acórdão

Vistos, relatados e discutidos os autos. ACORDAM os Magistrados integrantes da 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região: por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO ORDINÁRIO DO AUTOR (JOSE ALMIR) para: a) majorar a pensão mensal a ser paga em parcela única para R$ 38.920,40, considerando a inclusão do duodécimo do terço constitucional de férias anuais e o redutor de 20%; b) suspender a exigibilidade do pagamento dos honorários sucumbenciais devidos à ré, nos termos da fundamentação e do art. 791-A, § 4º, da CLT; c) majorar os honorários sucumbenciais que são devidos aos seus procuradores para 15%. Valor da condenação acrescido em R$ 4.000,00. Custas adicionais de R$ 80,00. Intime-se. Porto Alegre, 24 de junho de 2021 (quinta-feira).Cabeçalho do acórdãoAcórdão
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