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2 de Dezembro de 2021
2º Grau
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Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região TRT-4 - Recurso Ordinário Trabalhista : ROT 0021024-73.2019.5.04.0231

Detalhes da Jurisprudência
Órgão Julgador
3ª Turma
Julgamento
31 de Maio de 2021
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Ementa

INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO.

Confissão ficta, não elidida, presume o tratamento indevido dispensado ao reclamante pela chefia imediata, demonstrando violação a direitos da personalidade, segundo circunstâncias que decorrem da relação de emprego, caracterizando assédio moral no trabalho, passível de indenização. Quantum indenizatório fixado na origem razoável e condizente com decisões semelhantes nesta Justiça Especializada.

Acórdão

Vistos, relatados e discutidos os autos. ACORDAM os Magistrados integrantes da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região: por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso ordinário da reclamante para majorar em 15% sobre o valor total da condenação os honorários sucumbenciais devidos pelas reclamadas ao seu procurador. Intime-se. Porto Alegre, 24 de maio de 2021 (segunda-feira).Cabeçalho do acórdãoAcórdão
Disponível em: https://trt-4.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/1223463424/recurso-ordinario-trabalhista-rot-210247320195040231

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