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27 de Outubro de 2021
2º Grau
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Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região TRT-4 - Recurso Ordinário Trabalhista : ROT 0020161-59.2015.5.04.0522

Detalhes da Jurisprudência
Órgão Julgador
6ª Turma
Julgamento
16 de Dezembro de 2020
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Ementa

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. CONTRADIÇÃO. OBSCURIDADE. ERRO MATERIAL.

Ausentes quaisquer das máculas aventadas, devem ser rejeitados os embargos de declaração.

Acórdão

Vistos, relatados e discutidos os autos. ACORDAM os Magistrados integrantes da 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região: por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELA RECLAMANTE. Intime-se. Porto Alegre, 16 de dezembro de 2020 (quarta-feira).Cabeçalho do acórdãoAcórdão
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