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2 de Dezembro de 2021
2º Grau
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Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região TRT-4 - Recurso Ordinário Trabalhista : ROT 0020007-46.2015.5.04.0003

Detalhes da Jurisprudência
Órgão Julgador
3ª Turma
Julgamento
6 de Maio de 2021
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Ementa

INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO.

Não comprovado o tratamento indevido ao reclamante pela reclamada, não há falar em violação a direitos da personalidade, segundo circunstâncias que decorrem da relação de emprego, caracterizando assédio moral no trabalho, passível de indenização.

Acórdão

Vistos, relatados e discutidos os autos. ACORDAM os Magistrados integrantes da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região: por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso ordinário do reclamante, para conceder-lhe o benefício da assistência judiciária gratuita, isentando-o do pagamento das despesas processuais. Por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário da reclamada. Valor da condenação e custas mantido para os devidos fins. Intime-se. Porto Alegre, 05 de maio de 2021 (quarta-feira).Cabeçalho do acórdãoAcórdão
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