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19 de Maio de 2022
  • 2º Grau
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Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região TRT-4: RORSUM 0020452-55.2020.5.04.0402

Detalhes da Jurisprudência
Órgão Julgador
8ª Turma
Julgamento
16 de Abril de 2021
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Ementa

EMBARGOS DECLARATÓRIOS. CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL.

Acolhidos os embargos declaratórios opostos pela ré para fins de correção de erro material no Acórdão, nos moldes autorizados pelo art. 897-A, § 1º, da CLT.

Acórdão

Vistos, relatados e discutidos os autos. ACORDAM os Magistrados integrantes da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região: por unanimidade, ACOLHER EM PARTE OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS OPOSTOS PELA RÉ, UNIMED NORDESTE RS SOCIEDADE COOP DE SERV MEDICOS LTDA, para: a) corrigir erro material constante do cabeçalho do Acórdão, para que neste conste a identificação do processo, nos termos da fundamentação; b) sanando a omissão apontada, acrescer fundamentos ao Acórdão, nos termos da fundamentação, sem atribuição de efeito modificativo. Inalterado o valor da condenação. Intime-se. Porto Alegre, 14 de abril de 2021 (quarta-feira).Cabeçalho do acórdãoAcórdão
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