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23 de Janeiro de 2022
2º Grau
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Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região TRT-4 - Recurso Ordinário Trabalhista : ROT 0020688-45.2018.5.04.0024

Detalhes da Jurisprudência
Órgão Julgador
1ª Turma
Julgamento
4 de Março de 2021
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Ementa

ALEGAÇÃO DE CERCEAMENTO DE DEFESA. INDEFERIMENTO DE PROVA TESTEMUNHAL.

Hipótese em que a produção de prova testemunhal para comprovação da prática ou não das atividades mencionadas pela reclamante na petição inicial torna-se desnecessária, tendo em vista que a norma juntada pela própria empregada já afasta a tese da petição inicial, pois admite o exercício da atividade de "terapia de nutrição parenteral" pelos técnicos de enfermagem. Recurso desprovido.

Acórdão

Vistos, relatados e discutidos os autos. ACORDAM os Magistrados integrantes da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região: por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. Intime-se. Porto Alegre, 03 de março de 2021 (quarta-feira).Cabeçalho do acórdãoAcórdão
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