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21 de Setembro de 2021
2º Grau
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Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região TRT-4 - Recurso Ordinário Trabalhista : ROT 0020545-96.2018.5.04.0334

Detalhes da Jurisprudência
Órgão Julgador
1ª Turma
Julgamento
11 de Dezembro de 2020
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Ementa

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO RECLAMANTE. HIPÓTESES DE CABIMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO RECLAMANTE. HIPÓTESES DE CABIMENTO.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO RECLAMANTE. HIPÓTESES DE CABIMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO RECLAMANTE.. HIPÓTESES DE CABIMENTO. Não verificada a presença de quaisquer das hipóteses previstas nos arts. 1.022do novo CPCe 897-A da CLTno acórdão proferido, descabidos os embargos opostos, sobremodo se exaurida a prestação jurisdicional, nos termos do art. 93, IX, da Constituição Federal. Embargos declaratórios rejeitados.

Acórdão

Vistos, relatados e discutidos os autos. ACORDAM os Magistrados integrantes da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região: por unanimidade, REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO RECLAMANTE JOSÉ LUIZ PEREIRA. Intime-se. Porto Alegre, 10 de dezembro de 2020 (quinta-feira).Cabeçalho do acórdãoAcórdão
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