jusbrasil.com.br
12 de Agosto de 2022
  • 2º Grau
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região TRT-4 - Recurso Ordinário Trabalhista: ROT XXXXX-24.2019.5.04.0282

Detalhes da Jurisprudência

Processo

Órgão Julgador

1ª Turma

Julgamento

Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Ementa

DOENÇA OCUPACIONAL. INFLUÊNCIA DO LABOR PRESTADO. RESPONSABILIDADE DA EMPREGADORA CONFIGURADA.

Comprovada nos autos que a sobrecarga laboral contribuiu para o surgimento e/ou agravamento da patologia psiquiátrica identificada, estabelecendo a concausalidade entre a doença (transtorno de pânico, ocasionado pela reação aguda ao "stress") e o trabalho, resta configurado o dever de indenizar. Sentença mantida.

Acórdão

Vistos, relatados e discutidos os autos. ACORDAM os Magistrados integrantes da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região: por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA, Fundação de Saúde Pública São Camilo de Esteio - FSPSCE, para reduzir o valor da indenização por danos morais para R$ 5.000,00. Valor arbitrado à condenação, de R$ 16.000,00, que se reduz para R$ 6.000,00 (seis mil reais), para os fins legais. Intime-se. Porto Alegre, 1º de dezembro de 2020 (terça-feira).Cabeçalho do acórdãoAcórdão
Disponível em: https://trt-4.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/1139122376/recurso-ordinario-trabalhista-rot-203512420195040282

Informações relacionadas

Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Jurisprudênciahá 5 anos

Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região TRT-4 - Recurso Ordinário: RO XXXXX-04.2011.5.04.0030

Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Jurisprudênciahá 2 anos

Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região TRT-4 - Recurso Ordinário Trabalhista: ROT XXXXX-61.2017.5.04.0030

Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
Jurisprudênciahá 10 anos

Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região TRT-18 - RECURSO ORDINARIO TRABALHISTA: RO XXXXX-77.2011.5.18.0006 GO XXXXX-77.2011.5.18.0006

Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Jurisprudênciahá 3 anos

Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região TRT-4 - Recurso Ordinário Trabalhista: ROT XXXXX-23.2017.5.04.0406

Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Jurisprudênciahá 2 anos

Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região TRT-4 - Recurso Ordinário Trabalhista: ROT XXXXX-63.2018.5.04.0282