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21 de Setembro de 2021
2º Grau
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Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região TRT-4 - Recurso Ordinário Trabalhista : ROT 0020727-03.2017.5.04.0016

Detalhes da Jurisprudência
Órgão Julgador
2ª Turma
Julgamento
30 de Novembro de 2018
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Ementa

CONDIÇÃO DE FINANCIÁRIO.

Hipótese em que restou comprovada a subordinação do autor diretamente à empresa financeira, integrante do mesmo grupo econômico da empregadora, desempenhando funções relacionadas à atividade-fim da tomadora dos serviços. Provimento negado ao recurso.

Acórdão

Vistos, relatados e discutidos os autos. ACORDAM os Magistrados integrantes da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região: por maioria, vencida em parte a Relatora, dar provimento parcial ao recurso do reclamante, para acrescer à condenação o pagamento de horas extras decorrentes do labor em sábados alternados, das 8 às 12 horas, e de intervalos intrajornadas não usufruídos integralmente, com adicional, mais os reflexos já deferidos no 1º grau, e de honorários advocatícios, à razão de 15% sobre o valor bruto da condenação. Por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso das reclamadas, para determinar o abatimento dos valores já pagos a título de vale-refeição e de PLR e para relegar à fase de liquidação de sentença a fixação dos critérios para incidência de juros moratórios e correção monetária. Custas de R$ 100,00, a serem pagas pelas reclamadas, calculadas sobre o valor ora acrescido à condenação de R$ 5.000,00, para os efeitos legais. Intime-se. Porto Alegre, 29 de novembro de 2018 (quinta-feira).Cabeçalho do acórdãoAcórdão
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