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27 de Outubro de 2021
2º Grau
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Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região TRT-4 - Recurso Ordinário Trabalhista : ROT 0021658-22.2016.5.04.0022

Detalhes da Jurisprudência
Órgão Julgador
1ª Turma
Julgamento
5 de Dezembro de 2018
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Ementa

RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. INEXISTÊNCIA.

Quando não há prova nos autos de terceirização de serviços na forma da SJ 331, IV, do TST, não há falar em responsabilidade subsidiária da empresa demandada. Recurso do autor desprovido.

Acórdão

Vistos, relatados e discutidos os autos. ACORDAM os Magistrados integrantes da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região: por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE, Elisandro Fossi Capponi. Intime-se. Porto Alegre, 05 de dezembro de 2018 (quarta-feira).Cabeçalho do acórdãoAcórdão
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