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27 de Outubro de 2021
2º Grau
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Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região TRT-4 - Recurso Ordinário Trabalhista : ROT 0020254-11.2014.5.04.0731

Detalhes da Jurisprudência
Órgão Julgador
4ª Turma
Julgamento
27 de Setembro de 2018
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Ementa

FORMAÇÃO DE GRUPO ECONÔMICO.

Caso em que a prova produzida autoriza conclusão no sentido de que há formação de grupo econômico entre apenas duas das empresas demandadas. Em relação às demais empresas integrantes do polo passivo da demanda, não há prova de formação de grupo econômico por subordinação, nem por unidade de objetivos.

Acórdão

Vistos, relatados e discutidos os autos. ACORDAM os Magistrados integrantes da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região: por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO DO SINDICATO AUTOR para manter no pólo passivo os demandados pessoas fisicas ROSANE SCHOENELL, JOÃO CARLOS NIEDERMAYER e PAULO HENRIQUE SCHOENELL, sendo que contra eles também deverão ser realizadas as diligências determinadas em sentença de busca pelo sistema Bacen Jud de valores depositados em contas ou aplicações bancárias/financeiras, até o montante de R$ 300.000,00, independentemente do trânsito em julgado da decisão, bem como de veículos que porventura tenham registrados em seu nome, pelo sistema Renajud. Inalterado o valor arbitrado na sentença para fins de custas. Intime-se. Porto Alegre, 27 de setembro de 2018 (quinta-feira).Cabeçalho do acórdãoAcórdão
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