jusbrasil.com.br
23 de Janeiro de 2022
2º Grau
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região TRT-4 - Recurso Ordinário : RO 0001606-38.2012.5.04.0121

Detalhes da Jurisprudência
Órgão Julgador
8ª Turma
Julgamento
25 de Setembro de 2014
Documentos anexos
Inteiro TeorTRT-4_RO_00016063820125040121_c0351.rtf
Inteiro TeorTRT-4_RO_00016063820125040121_8195f.pdf
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Ementa

JUSTA CAUSA. REVERSÃO.

A despedida por justa causa aplicada pela reclamada deve ser convertida em dispensa imotivada, pois não há prova inequívoca de que o reclamante tenha praticado os atos que lhe foram imputados. Apelo da reclamada não provido. REVERSÃO DA JUSTA CAUSA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. O deferimento do pedido de indenização por danos morais depende de prova efetiva dos prejuízos. No caso, embora a dispensa do autor por justa causa tenha sido convertida em juízo em imotivada, não foi comprovado que o reclamante tenha sofrido danos de ordem moral, os quais não se presumem. Recurso do autor não provido.

Acórdão

por unanimidade, negar provimento ao recurso da reclamada. Por unanimidade, negar provimento ao recurso do reclamante.
Disponível em: https://trt-4.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/1126520715/recurso-ordinario-ro-16063820125040121

Informações relacionadas

Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Jurisprudênciahá 9 anos

Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região TRT-4 - Recurso Ordinário : RO 0001086-30.2012.5.04.0234 RS 0001086-30.2012.5.04.0234

Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Jurisprudênciahá 10 anos

Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região TRT-4 - Recurso Ordinário : RO 0000433-14.2010.5.04.0811

Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Jurisprudênciahá 10 anos

Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região TRT-4 - Recurso Ordinário : RO 0072400-84.2009.5.04.0252