jusbrasil.com.br
21 de Setembro de 2021
2º Grau
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região TRT-4 - Recurso Ordinário Trabalhista : ROT 0020620-34.2014.5.04.0122 - Inteiro Teor

Detalhes da Jurisprudência
Órgão Julgador
OJC da Presidência
Publicação
27/05/2016
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Inteiro Teor

Decisão: 0020620-34.2014.5.04.0122 (AP)
Redator: JOAO PEDRO SILVESTRIN
Órgão julgador: Seção Especializada em Execução
Data: 27/05/2016

P ODER J UDICIÁRIO FEDERAL
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRT DA 4ª REGIÃO

RO - 0020620-34.2014.5.04.0122 - OJC da Presidência

RECURSO DE REVISTA

Recorrente (s):
1. DIOGO NEVES MORAES
2. COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN
Advogado (a)(s):
1. Antonio Escosteguy Castro (RS - 14433)
1. Anderson Oliveira Forte (RS - 71959)
2. Fabiano Laroca Altamiranda (RS - 49920)
2. Renata Pinto Dias de Oliveira Jandt (RS - 56612)
2. Renan Teixeira Sobreiro (RS - 93706)
Recorrido (a)(s):
1. COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN
2. DIOGO NEVES MORAES
Advogado (a)(s):
1. Fabiano Laroca Altamiranda (RS - 49920)
1. Renata Pinto Dias de Oliveira Jandt (RS - 56612)
1. Renan Teixeira Sobreiro (RS - 93706)
2. Antonio Escosteguy Castro (RS - 14433)
2. Anderson Oliveira Forte (RS - 71959)

RECURSO DE: DIOGO NEVES MORAES

O recurso de revista apresentado pelo reclamante versa sobre matéria idêntica à debatida no Processo 0000846-15.2013.5.04.0102 (CORSAN. PROMOÇÕES DE CLASSE. MERECIMENTO), sobrestado por determinação do Colendo TST para uniformização de jurisprudência neste Regional.

Em cumprimento ao § 5º do art. 896 da CLT, determinou-se o sobrestamento dos demais feitos que envolvam este mesmo tema e que estejam em fase de admissibilidade de recurso de revista.

Assim, os presentes autos deverão seguir à Coordenadoria de Recursos para providências a fim de que permaneça o feito sobrestado até o julgamento do incidente de uniformização de jurisprudência.

RECURSO DE: COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN

Como referido no recurso anterior, o processo deverá ficar sobrestado até julgamento do incidente de uniformização de jurisprudência.



Porto Alegre, 24 de maio de 2016.




JOÃO PEDRO SILVESTRIN

Vice-Presidente do TRT da 4ª Região

/pflw





Disponível em: https://trt-4.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/1122654336/recurso-ordinario-trabalhista-rot-206203420145040122/inteiro-teor-1122654376