jusbrasil.com.br
13 de Agosto de 2022
  • 2º Grau
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região TRT-4 - Recurso Ordinário Trabalhista: ROT XXXXX-14.2019.5.04.0030

Detalhes da Jurisprudência

Processo

Órgão Julgador

5ª Turma

Julgamento

Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Ementa

ACIDENTE DE TRABALHO. TRABALHADOR AUTÔNOMO. RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL.

Em se tratando de acidente envolvendo trabalhador autônomo, a análise da responsabilidade civil da ré depende do exame de sua culpa. Incide, no aspecto, a regra geral em matéria de responsabilidade civil, tal como tratada pelo Código Civil, a chamada "responsabilidade subjetiva".

Acórdão

Vistos, relatados e discutidos os autos. ACORDAM os Magistrados integrantes da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região: por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto pelos autores. Intime-se. Porto Alegre, 09 de outubro de 2020 (sexta-feira).Cabeçalho do acórdãoAcórdão
Disponível em: https://trt-4.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/1120163903/recurso-ordinario-trabalhista-rot-211911420195040030

Informações relacionadas

Tribunal Superior do Trabalho
Jurisprudênciahá 2 anos

Tribunal Superior do Trabalho TST - RECURSO DE REVISTA: RR XXXXX-95.2013.5.12.0030

Jurisprudência do TRT-MG sobre trabalhador autônomo

Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Jurisprudênciahá 3 anos

Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região TRT-3 - RECURSO ORDINARIO TRABALHISTA: RO XXXXX-46.2016.5.03.0029 XXXXX-46.2016.5.03.0029

Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
Jurisprudênciahá 14 anos

Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região TRT-18: XXXXX00700618002 GO 00184-2007-006-18-00-2

Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Jurisprudênciahá 10 anos

Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região TRT-24: XXXXX20115240004