13 de Agosto de 2022
- 2º Grau
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Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região TRT-4 - Recurso Ordinário Trabalhista: ROT XXXXX-14.2019.5.04.0030
Publicado por Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Detalhes da Jurisprudência
Processo
Órgão Julgador
5ª Turma
Julgamento
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Ementa
ACIDENTE DE TRABALHO. TRABALHADOR AUTÔNOMO. RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL.
Em se tratando de acidente envolvendo trabalhador autônomo, a análise da responsabilidade civil da ré depende do exame de sua culpa. Incide, no aspecto, a regra geral em matéria de responsabilidade civil, tal como tratada pelo Código Civil, a chamada "responsabilidade subjetiva".
Acórdão
Vistos, relatados e discutidos os autos. ACORDAM os Magistrados integrantes da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região: por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto pelos autores. Intime-se. Porto Alegre, 09 de outubro de 2020 (sexta-feira).Cabeçalho do acórdãoAcórdão
